TRE-BA — 06000146520266050198

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 198 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 804c748f1e7f81fc52139cc993baa94aed6f235a436b84b6e8bbea6db5ab93ce

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas

  1. 2026-01-13T11:06:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2026-01-13T11:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2026-01-23T12:04:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2026-01-13T11:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2026-07-28T11:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2026-01-13T11:06:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  7. 2026-01-23T09:53:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  8. 2026-01-23T09:53:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  9. 2026-01-23T12:04:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  10. 2026-07-22T13:54:53.000Z — Reativação (TPU 849)
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  11. 2026-07-28T11:50:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  12. 2026-07-28T11:50:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.