Petição Cível — Cláusulas Abusivas — TRF2 50002222920244025114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f81f28c9415c04405de428b7ccd88b7b9014fdcbba1c0fc3a81d4ab164c417b3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cláusulas Abusivas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Interpretação / Revisão de Contrato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-08 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-07 a 2024-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-08
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2024-02-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cláusulas Abusivas | Indenização por Dano Moral | Interpretação / Revisão de Contrato | Indenização por Dano Material
- Ver outros registros do assunto TPU 11974
- Ver outros registros do assunto TPU 7779
- Ver outros registros do assunto TPU 7770
- Ver outros registros do assunto TPU 7780
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-07T13:47:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-08T12:01:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001567020208080007 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Federal de Magé / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJPR — 00116173320238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Classe processual: Petição Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Vara Federal de Magé / GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIS SÉRGIO SWIECH
- STJ — 00004247820208250031 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Federal de Magé / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00002911520178250072 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Federal de Magé / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- TJRN — 00012250320098200133 — Procedimento Comum Cível · 2009-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Federal de Magé / VARA ÚNICA
- TJRN — 00012166920118200101 — Cumprimento de sentença · 2011-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Federal de Magé / 3ª VARA
- TJRN — 00008880820128200101 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Federal de Magé / 3ª VARA
- STJ — 00001721820188250008 — Recurso Especial · 2022-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Federal de Magé / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE