Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7f03467d3187858c942fa3228f9d0b78930fdf5e589f8cb29f60d6a41d6041a
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
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Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-18 a 2025-07-24.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
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"nome": "Petição (outras)",
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{
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"nome": "Petição (outras)",
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}
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"codigo": "27762",
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}
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"codigo": "27762",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
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"codigo": "27762",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
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"nome": "Outros documentos",
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}
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"codigo": "27765",
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"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
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"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
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"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
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"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
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"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
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"nome": "Contestação",
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"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
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{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
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"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
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"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
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"nome": "para julgamento",
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"nome": "Razões finais",
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
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"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
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}
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27765",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Boa Vista"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.