Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJAL 07005350920218020069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 164c463d4cb3456eca36823a1c9771c502898b5a544a7e9f6899289bc8deda3d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 155 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-12-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2023-03-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2023-03-14 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2023-03-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2023-03-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2023-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2023-07-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2023-12-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-12-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2023-12-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2023-12-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2024-05-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-05-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-05-28 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2024-06-04 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2024-06-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2024-06-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2024-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-05T18:24:59.575000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211220181607
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-12-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 164c463d4cb3456eca36823a1c9771c502898b5a544a7e9f6899289bc8deda3d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-20 a 2024-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-04
- Mandado (TPU 106)
- 2024-05-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-28
- Mandado (TPU 985)
- 2024-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-21T08:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-23T07:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-03T18:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-06T17:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-05T12:13:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-11T12:03:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-25T21:10:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-21T09:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-02-03T09:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-05T10:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-06T15:23:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-03T10:25:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-11T12:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-21T08:49:32.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-21T14:10:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-02-15T12:37:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-04T15:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-06T12:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-11T10:57:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-21T11:03:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-21T07:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-04T12:13:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-06T12:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-02-01T14:54:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-11T10:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-21T11:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-20T15:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-02-01T13:27:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-02-15T12:37:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-02-15T12:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-04T12:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-06T12:26:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-13T11:59:38.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-07T08:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-21T09:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-11T15:08:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-04T08:36:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-02-01T12:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-26T08:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } } - 2022-01-21T09:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6503", "nome": "Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 00006985320118020013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher / Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci
- TJRR — 08032202420238230010 — Carta Precatória Criminal · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher / 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJMT — 00004087720208110011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher / Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TJAL — 07013328320248020067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher / Foro de Maceió - 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
- TJAL — 07004274520188020049 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher / Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo
- TJPB — 00008207720148150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher / Vara Única de Princesa Isabel
- TJMT — 00004189420198110096 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJRN — 00108588520108200106 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 07005350920218020069 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ Mulher”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 155 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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