TJAC — 00005898420168010015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara UnicaGrau: JEData Ajuizamento: 2016-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a95e189f689a46ea96a5f8abae2a098e09adfff9cd9c10e57a6f79b3ded6b2ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-09 a 2017-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-14
Definitivo (TPU 246)
2017-06-13
Documento (TPU 581)
2017-06-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-07
Documento (TPU 581)
2017-06-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-04-20
Documento (TPU 581)
2017-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-20
Documento (TPU 581)
2017-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-05
Procedência (TPU 219)
2017-04-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-20T08:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2017-04-05T12:30:01.000Z — Procedência (TPU 219)
  3. 2017-04-20T09:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-06-13T09:54:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-06-09T17:10:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2017-06-07T16:39:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2017-06-07T16:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  8. 2017-06-07T16:54:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2017-06-14T10:16:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-05-19T14:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  11. 2016-05-19T14:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2016-05-19T17:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2016-05-13T17:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2016-05-13T17:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2016-05-19T14:53:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-05-09T12:48:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  17. 2016-06-17T15:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2016-09-09T08:02:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2016-11-30T13:18:25.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "admonitária",
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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  20. 2017-02-07T09:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  21. 2017-02-07T09:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2017-03-07T10:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
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  23. 2017-03-07T10:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  24. 2017-03-13T17:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
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  25. 2017-04-05T12:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  26. 2017-04-03T11:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
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      ]
    }
  27. 2017-04-20T08:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.