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Carta Precatória Criminal — Oitiva — TRE-SP 06000095020226260149

Classe: Carta Precatória CriminalÓrgão: 149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e45d87553e71542e10fc844455ea98919c194ae9f87b3429e836b34c147b978d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2022-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-06-02 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-06-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-06-17 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-07-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-07-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-07-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T04:30:35.038000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220527145743
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e45d87553e71542e10fc844455ea98919c194ae9f87b3429e836b34c147b978d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-27 a 2022-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-11
Definitivo (TPU 246)
2022-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-04
Reativação (TPU 849)
2022-07-04
Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-17
Definitivo (TPU 246)
2022-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-17
Audiência (TPU 970)
2022-06-07
Petição (TPU 85)
2022-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-02
Audiência (TPU 970)
2022-06-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oitiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-27T14:57:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  2. 2022-06-01T11:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  3. 2022-06-02T14:37:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  4. 2022-06-17T14:53:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  5. 2022-06-02T14:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  6. 2022-05-27T14:57:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  7. 2022-06-02T14:25:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  8. 2022-06-07T09:44:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  9. 2022-06-17T15:48:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  10. 2022-06-17T15:48:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  11. 2022-07-04T00:40:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  12. 2022-07-04T00:40:13.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  13. 2022-07-11T15:58:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}
  14. 2022-07-11T15:58:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14857",
    "nome": "149 ª ZONA ELEITORAL - DRACENA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.