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Reclamação Criminal — Fato Atípico — TJGO 00087547020208090076

Classe: Reclamação CriminalOrgao: 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)Grau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f171ca25483a31a484afc53d7a347d5a2beff98b8a7ca8357949330cf6a9caa6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-03 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-11-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2020-11-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2021-03-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2021-04-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-04-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-04-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-05-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-05-20 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-05-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-05-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-05-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-05-20 trata do assunto oficial «Fato Atípico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-21
Confirmada (TPU 12266)
2021-05-21
Confirmada (TPU 12266)
2021-05-21
Confirmada (TPU 12266)
2021-05-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-20
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-05-18
Conclusão (TPU 51)
2021-05-18
Petição (TPU 85)
2021-04-26
Confirmada (TPU 12266)
2021-04-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  2. 2020-11-03T17:59:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  3. 2020-11-04T14:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  4. 2020-11-04T14:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  5. 2020-11-04T17:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  6. 2021-04-13T18:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  7. 2021-04-13T18:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  8. 2021-05-18T14:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  9. 2021-05-18T14:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  10. 2020-11-03T17:59:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "52603",
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  }
}
  11. 2020-11-04T14:06:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  12. 2020-11-04T14:06:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  13. 2020-11-04T14:06:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  14. 2020-11-04T16:49:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  15. 2020-11-04T16:49:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  16. 2020-11-04T16:49:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  17. 2020-11-05T10:51:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  18. 2020-11-30T17:48:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  19. 2020-11-30T17:48:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  20. 2021-03-26T17:50:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  21. 2021-03-26T17:50:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  22. 2021-04-14T16:57:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  23. 2021-04-14T17:09:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  24. 2021-04-26T03:13:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  25. 2021-05-20T18:30:15.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  26. 2021-05-21T18:02:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  27. 2021-05-21T18:02:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  28. 2021-05-21T18:02:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  29. 2021-05-21T18:25:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}
  30. 2021-05-31T11:14:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "52603",
    "nome": "1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.