TRE-MA — 00001952620166100005

Classe: RepresentaçãoOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d56d721312f2ea80a639dd6686b8f8ec96b8ff4087c1de978acb5dd58d7ccf95

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas

  1. 2016-08-31T11:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-09-02T10:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-09-06T09:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-09-06T09:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-09-06T19:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-09-07T17:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-09-08T16:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-09-09T09:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-09-15T17:26:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-10-24T12:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-10-26T11:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-08-31T11:58:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-09-06T09:10:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-09-09T09:44:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-08-27T19:01:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2016-08-27T19:01:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2016-08-27T19:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2016-08-28T14:04:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2016-08-28T14:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2016-09-02T10:52:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2016-09-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2016-09-06T09:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2016-09-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2016-09-07T17:51:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2016-09-14T14:56:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2016-09-14T14:56:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2016-10-24T12:20:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2016-10-24T12:24:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2016-10-26T13:16:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51410",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.