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TRE-MT — 00000354220196110013

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a84a3e35b0a9d4110ecf403a52186e54b76ccd281ff0ec6a4027ebc1bc148bcb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-14 a 2020-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-27
Definitivo (TPU 246)
2020-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-27
Documento (TPU 581)
2020-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-20
Procedência (TPU 219)
2019-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-17
Registro Processual (TPU 12296)
2019-05-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-17T09:01:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-17T09:13:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2020-01-15T08:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2020-01-27T11:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-11-21T09:14:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2020-01-27T11:53:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-05-14T13:08:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-05-17T09:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-07-29T08:33:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-11-20T10:37:22.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2019-11-28T13:06:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-01-21T11:37:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-01-27T11:53:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.