TJAP — 00008097020218030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36019e05acbfd179d04c3991667f78c848f619bbf0d96cac986e6dca87642e38
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-26 a 2021-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-23
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-22
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
COVID-19
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-26T13:35:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-04-26T19:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-07-13T12:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-07-22T14:23:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-04-26T19:06:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-04-29T09:09:55.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-05-10T07:00:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-05-18T10:51:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-07-13T12:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-07-14T13:08:59.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-07-22T14:22:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-07-22T14:22:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-07-22T14:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-07-22T18:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-07-23T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-08-04T10:40:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-08-12T21:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-08-19T12:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-08-24T08:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-08-27T11:50:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-08-27T11:51:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT22 — 00004171520205220001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT22
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT22 — 00004170320205220005 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT22
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRE-GO — 06000283120206090042 — Filiação Partidária · 2020-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-GO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
- TRE-TO — 06007020420206270011 — Representação · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-TO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Representação
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- TRT13 — 00002532820225130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT13
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRF2 — 50074961620204025104 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TSE — 06003405320206170084 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TSE
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE STJ2
- TRE-PB — 06002470620206150033 — Representação · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-PB
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Representação
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB