Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical — TRT2 00002179020145020254

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de CubatãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69042399bd58f83c69603ab541f3253320c0e6a390f5ec30df470a9aa324d38c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2025-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2025-03-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-03-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2025-03-13 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2025-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2025-03-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-03-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-03-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-06-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2025-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2025-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contribuição Sindical» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-03-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-01 a 2025-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-27
Definitivo (TPU 246)
2025-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-27
Publicação (TPU 92)
2025-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-14
Publicação (TPU 92)
2025-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-13
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2025-03-13
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2025-03-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical | Petroleiros | Outras Relações de Trabalho | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Aplicabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-13T13:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  2. 2025-03-13T14:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  3. 2025-03-14T11:37:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  4. 2025-03-14T11:37:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  5. 2025-03-25T00:56:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  6. 2025-03-25T13:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  7. 2025-06-26T17:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  8. 2025-06-27T12:22:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  9. 2025-06-27T12:22:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  10. 2014-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  11. 2025-03-13T02:00:13.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  12. 2025-03-13T02:00:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  13. 2025-03-13T14:41:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }
  14. 2025-06-27T15:48:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.