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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MT 06000595520236110021

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 21ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b18ab324e65c2329b1e90fd4143054c49a891229f8f2771c320966d72448b6f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2023-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-07-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2023-07-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-07-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-07-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2023-07-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-07-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-08-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2023-08-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2023-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2023-08-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-01 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:28:10.743349029Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2023-07-14T10:23:04.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b18ab324e65c2329b1e90fd4143054c49a891229f8f2771c320966d72448b6f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-14 a 2023-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-01
Definitivo (TPU 246)
2023-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01
Documento (TPU 581)
2023-07-21
Publicação (TPU 92)
2023-07-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-21
Documento (TPU 581)
2023-07-21
Documento (TPU 581)
2023-07-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-20
Procedência (TPU 219)
2023-07-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-14T10:23:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-07-14T10:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-07-20T11:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-07-20T11:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-07-21T09:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2023-07-21T09:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2023-08-01T09:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2023-07-21T02:44:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2023-07-21T02:44:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-08-01T03:27:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-08-01T09:52:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2023-07-14T10:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-07-20T11:35:31.000Z — Procedência (TPU 219)
  14. 2023-07-20T11:35:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  15. 2023-08-01T09:53:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2023-08-01T09:53:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.