TJCE — 03086874820008060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7d88216973e722d1419eb7788002f24092138d841a3f7c262088284cdbdf208
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 189 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-10-01 a 2025-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-20
- Confirmada (TPU 12283)
- 2025-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-05-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-05-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-02-22
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Licenças
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 189. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-22T15:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-07-07T15:37:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-07T15:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-22T15:52:15.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2025-07-03T14:56:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 1999-01-07T16:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-05-16T17:33:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-03-10T12:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-07-15T16:43:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2025-02-22T15:51:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-05-31T02:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 1996-10-01T07:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 1998-07-15T17:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1999-01-06T13:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2005-11-08T17:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-07-07T12:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-10-08T15:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-22T12:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2015-11-04T10:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-27T13:15:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-05-16T17:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-06T15:50:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-09-25T15:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-22T08:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-05-04T09:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-04T11:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-03-15T17:09:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-06-30T20:49:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-09T17:30:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-22T08:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-04T17:36:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-04T11:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-03-16T11:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-10T02:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-04-30T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 1997-02-19T15:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1998-10-22T13:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50102078620194025117 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50028951520214025109 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 02006174320174025155 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJDFT — 00154055820108070001 — Cumprimento de sentença · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TRF4 — 50426357420154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50101814620124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50692389220124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJPA — 00002083419198140009 — Petição Cível · 1919-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA