TJCE — 03086874820008060001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7d88216973e722d1419eb7788002f24092138d841a3f7c262088284cdbdf208

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 189 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-10-01 a 2025-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-07
Definitivo (TPU 246)
2025-07-07
Documento (TPU 581)
2025-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-20
Confirmada (TPU 12283)
2025-05-09
Publicação (TPU 92)
2025-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-07
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-05-07
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-05-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-22
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Licenças

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 189. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-22T15:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2025-07-07T15:37:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2025-07-07T15:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2025-05-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2025-02-22T15:52:15.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  7. 2025-07-03T14:56:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 1999-01-07T16:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-05-16T17:33:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2011-03-10T12:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-07-15T16:43:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2025-02-22T15:51:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  13. 2025-05-31T02:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 1996-10-01T07:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  15. 1998-07-15T17:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 1999-01-06T13:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2005-11-08T17:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2008-07-07T12:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2009-10-08T15:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-07-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-01-22T12:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  22. 2015-11-04T10:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-02-27T13:15:57.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2017-05-16T17:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2020-07-06T15:50:52.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-09-25T15:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2021-01-22T08:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2021-05-04T09:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2021-10-04T11:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2022-03-15T17:09:53.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2022-06-30T20:49:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2021-04-09T17:30:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2021-01-22T08:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2021-05-04T17:36:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2021-10-04T11:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2022-03-16T11:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2022-07-10T02:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  39. 1997-02-19T15:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 1998-10-22T13:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.