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TRE-MA — 00000599720166100047

Classe: RepresentaçãoOrgao: 47ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c78f064d7ad2f9494ebf1c54492cdf2e80b039f3a796abbc534518d146415011

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-26 a 2017-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-16: Definitivo (TPU 246)
2017-05-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-04: Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-04: Conclusão (TPU 51)
2017-03-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15: Remessa (TPU 123)
2016-08-15: Remessa (TPU 123)
2016-08-15: Documento (TPU 581)
2016-08-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-10: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-01T08:55:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-03T09:47:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
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2016-08-03T09:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-10T09:13:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-10T09:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-08-15T11:25:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
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2016-08-15T11:35:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
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2016-08-15T11:37:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
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2017-05-04T09:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
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2016-08-01T09:05:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2016-08-01T09:05:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-05T09:14:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-08-09T12:11:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-08-10T11:28:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
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2016-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-07-26T11:03:44.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T10:41:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-07-27T10:42:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-07-27T11:29:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2016-07-27T11:29:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-03T09:40:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-08-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-08-05T09:18:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-05T09:41:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-12T12:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2016-08-15T08:11:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-21T12:12:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2017-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2017-05-04T09:29:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2017-05-16T09:15:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
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```

2017-05-16T09:16:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002558520126210149 — Representação · 2012-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002515520166210166 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002569720166210030 — Representação · 2016-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00007356320126120036 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 00007520220126120036 — Termo Circunstanciado · 2012-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-GO — 00002594420166090076 — Representação · 2016-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-GO
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA
TRE-MA — 00000053420196100013 — Ação Cautelar · 2019-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Ação Cautelar
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002101020166100000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 47ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE