Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRJ 00130445320188190066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afe970aca61b3c4defcaebb5caad3aeffd1199759cba94189bb03d7e563e19d3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aplicação da Pena Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-05-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-06-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-10-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-11-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-02-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-05-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-12-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-12-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-06-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-06-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-06-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-08-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-08-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-12-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-12-14 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-09-29 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-09-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-24T01:31:49.044000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180523000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-05-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: afe970aca61b3c4defcaebb5caad3aeffd1199759cba94189bb03d7e563e19d3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-23 a 2022-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-29
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-12-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-05-11
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-12-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes de Trânsito | Aplicação da Pena | Crimes de Trânsito
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-23T16:41:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2018-05-24T15:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2018-06-29T14:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2018-06-29T14:13:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2018-10-25T13:32:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2018-11-23T16:46:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2019-02-25T15:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2019-04-08T15:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2019-05-14T15:17:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2019-12-17T18:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2020-12-02T17:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-29T14:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-06T16:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2021-12-10T17:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2018-05-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2019-02-11T15:09:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2019-02-11T15:09:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2019-02-11T17:15:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2019-02-12T17:15:46.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2019-02-13T14:02:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2019-04-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2019-12-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2020-12-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-11T13:51:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2021-05-11T13:51:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-17T16:42:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-17T16:45:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2021-08-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2021-12-14T17:54:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } } - 2022-09-29T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7994", "nome": "VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00008162720108190066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00033383820118190051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL / SAO FIDELIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- STJ — 00002742220148120047 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJRJ — 00342260820128190066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL
- TJPB — 00009132420148150381 — Execução da Pena · 2014-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- STJ — 00005650920188260559 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00005650820218272715 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STM — 70006018820237000000 — Apelação Criminal · 2023-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00130445320188190066 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito | Aplicação da Pena | Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Para julgamento de mérito”, em 2022-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
afe970aca61b3c4defcaebb5caad3aeffd1199759cba94189bb03d7e563e19d3. SHA-256 do comentário:b1ca509f592cf65e288dd545b74370f6f78f470ed1da0dd6f7692884c6fd96a9.