Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-TO 06001615420246270035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b27f68206d250cf0db4eb73aeb64474dc1faeb114925f46360ca39e63bdc8989
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Eleições - Eleição Majoritária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Impugnação ao Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-09-05 — Registro de Renúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-09-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-09-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-09-07 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-09-08 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-09-08 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-09-08 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-09-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-09-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-09-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-09-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-09-21 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-09 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:27:05.377000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240812173240
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b27f68206d250cf0db4eb73aeb64474dc1faeb114925f46360ca39e63bdc8989
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-21
- Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-09-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-08
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-09-08
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-09-08
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-09-08
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-09-07
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-09-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11645
- Ver outros registros do assunto TPU 11616
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-12T17:32:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-08-26T09:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-08-30T16:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-08-30T17:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-09-04T11:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-08-12T17:33:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-08-12T17:33:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-08-12T17:33:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-08-12T17:33:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-08-18T10:14:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-08-26T13:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-08-26T13:42:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-09-02T03:19:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-09-02T03:19:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-09-02T03:19:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-09-02T03:19:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-09-02T03:19:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-09-02T19:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-09-02T19:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-09-04T18:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-09-04T18:34:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-09-04T18:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-09-07T21:06:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-09-08T02:39:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-09-08T02:39:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-09-08T02:39:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-09-08T02:39:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-09-09T17:09:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-09-21T16:12:23.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-08-12T17:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-08-12T17:33:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-08-12T17:33:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-08-12T17:33:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-08-12T17:33:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-08-12T17:33:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-08-18T10:12:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-08-19T14:18:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-08-19T20:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-08-19T20:53:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2024-08-20T10:54:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06001664520246270013 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- TRE-TO — 06002134620206270017 — Recurso Eleitoral · 2020-10-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / GABINETE DE JUIZ MEMBRO V
- TRE-RN — 06000690320206200006 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06000704320246150052 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
- TRE-PI — 06000441720206180015 — Registro de Candidatura · 2020-09-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI
- TRE-AM — 06000686020246040026 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 26 ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06000599020206110011 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 11ª Zona Eleitoral
- TRE-RN — 06000663720206200042 — Registro de Candidatura · 2020-09-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 42 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001615420246270035 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2024-09-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b27f68206d250cf0db4eb73aeb64474dc1faeb114925f46360ca39e63bdc8989. SHA-256 do comentário:5ba5a091c51014de5e31d1f79a4e2fb150b84de94b19ae1aaddc50a054147959.