TJRJ — 00243007120108190066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3ae5811b851b058c230a64d6319bd10972b29c82ceacebfb817785381865cd3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-29 a 2014-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-08-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-07-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-01-28
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2014-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-01
- Petição (TPU 85)
- 2012-12-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-29T15:24:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-10-05T14:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-10-05T14:12:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2011-02-07T15:00:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-02-07T15:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-03-14T14:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-07T17:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-07-21T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2012-03-27T15:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-03T17:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-10T17:46:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-08-07T11:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-12-12T13:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-01T11:30:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-11-12T13:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-28T14:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-07-22T16:16:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-03-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-21T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2011-07-21T15:27:34.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2012-03-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-28T14:45:35.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2014-08-06T15:50:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00011747520158260242 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL / 02 CUMULATIVA DE IGARAPAVA
- TJGO — 00180479020198090014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJAP — 00025277120228030008 — Carta Precatória Criminal · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJES — 00001419720198080052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJPB — 00005917320108150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL / 6ª Vara Mista de Sousa
- TJES — 00001399320198080031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJES — 00001402820238080067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJPR — 00000124820238160111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO