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TRE-RS — 00000479220196210008

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 8 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0411da3f55c3f33019c0be530ef7c9f1683fd83ab5b7d39fb9009f96d49e8a39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-18 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-24
Definitivo (TPU 246)
2019-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-10-24
Procedência (TPU 219)
2019-10-24
Documento (TPU 581)
2019-07-25
Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2019-07-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2019-07-18T11:34:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-10-24T16:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-07-25T16:44:07.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-10-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-10-24T16:15:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-10-24T16:18:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-10-24T16:22:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-09-29T16:10:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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