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Execução Provisória em Autos Suplementares — Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT3 00000045320155030147

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: Vara do Trabalho de Três CoraçõesGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74f5a1dcb89e770d6e3f4c480e43087299ae384e76e94048a2be8bc67fc99e6b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000045320155030147 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Rescisão do Contrato de Trabalho | Verbas Rescisórias | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Três Corações”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-05-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 74f5a1dcb89e770d6e3f4c480e43087299ae384e76e94048a2be8bc67fc99e6b. SHA-256 do comentário: 126ba3aae4339cbc0008eeaf0ffdc2f5f25f2410b6580abf69b669da5df4cd91.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2015-09-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2015-09-22 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-09-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-09-22 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2015-09-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2015-10-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-10-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-11-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2015-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2015-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2015-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-12-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2016-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2016-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2016-05-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2016-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-09-22 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-09-22 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-05-31 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:08:15.696847836Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-03-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 74f5a1dcb89e770d6e3f4c480e43087299ae384e76e94048a2be8bc67fc99e6b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-02 a 2016-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-31
Definitivo (TPU 246)
2016-05-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-06
Conclusão (TPU 51)
2015-12-02
Remessa (TPU 123)
2015-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-20
Conclusão (TPU 51)
2015-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-27
Conclusão (TPU 51)
2015-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-22
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho | Verbas Rescisórias | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2015-09-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2015-09-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  23. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  38. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  39. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  40. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.