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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-RN 06000665520206200036

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 36 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5826251daf21311addb44596ee2ef592662b021be2556ec2af0bbaebd211b7a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-24 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-09-25 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-10-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-10-19 — Provimento (Registro Deferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-10-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2020-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-11-03 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-25 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-03
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-26
Definitivo (TPU 246)
2020-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-25
Conclusão (TPU 51)
2020-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-19
Petição (TPU 85)
2020-10-19
Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
2020-10-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-24T01:29:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-01T18:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-17T18:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-10-25T18:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-24T04:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-24T04:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-24T04:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-24T04:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-24T04:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-24T04:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-25T10:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-09-25T10:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-09-25T10:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-09-25T10:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-09-25T10:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-09-25T10:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-17T18:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-19T16:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-19T16:42:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-19T16:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-23T04:35:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-23T04:35:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-25T17:59:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-09-24T01:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-09-25T17:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-02T14:43:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-19T13:05:57.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-19T19:54:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-26T13:22:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-26T13:34:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-26T13:34:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-11-03T14:42:55.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-11-19T20:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.