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TRE-MA — 00001979320166100005

Classe: RepresentaçãoOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9df6b19f4abc34eae26fc054e67c16838d8c03c4789417b42b412bb8706994a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-30 a 2017-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-19: Definitivo (TPU 246)
2017-01-19: Documento (TPU 581)
2016-12-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-19: Definitivo (TPU 246)
2016-12-19: Conclusão (TPU 51)
2016-09-19: Remessa (TPU 123)
2016-09-17: Documento (TPU 581)
2016-09-16: Documento (TPU 581)
2016-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-15: Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-31T18:51:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-02T11:30:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-02T11:35:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-02T11:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-02T16:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-11T15:46:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T13:46:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-14T17:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-15T16:00:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-15T16:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-09-15T16:56:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T17:30:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-17T17:36:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-19T14:28:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-12-19T12:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-19T12:23:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T08:39:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-14T13:58:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-15T17:02:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-08-30T12:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-08-30T12:03:53.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-30T13:45:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-08-30T13:46:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-08-30T13:46:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-08-31T17:20:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-02T11:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-02T11:34:21.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-04T15:08:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-09-14T13:57:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51410",
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  }
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2016-09-15T15:58:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-12-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2016-12-19T12:15:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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2016-12-19T12:15:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-01-19T12:26:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002846520166210030 — Representação · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002920520166210010 — Petição Cível · 2016-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002943820166210086 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00002859020126120046 — Representação · 2012-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-MA — 00001849120166100006 — Representação · 2016-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002056720166100006 — Representação · 2016-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00001484920166100006 — Representação · 2016-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00002835420166240044 — Representação · 2016-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL