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Inventário — Inventário e Partilha — TJMT 00000213319978110055

Classe: InventárioÓrgão: Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 1997-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c659a62db25b6b873d8e5cafc62af66894c97052df131a3e96dc14dd5447f567

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: c659a62db25b6b873d8e5cafc62af66894c97052df131a3e96dc14dd5447f567
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1223 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2000-03-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/456
  3. 2009-05-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/741
  4. 2010-05-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/815
  5. 2010-05-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/820
  6. 2010-06-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/831
  7. 2010-11-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/866
  8. 2010-11-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/883
  9. 2011-01-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/896
  10. 2011-02-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/922
  11. 2011-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1028
  12. 2012-07-31 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1096
  13. 2025-02-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1220
  14. 2025-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/433/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/433
  15. 2025-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/435/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/435
  16. 2025-02-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/436/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/436
  17. 2025-02-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/437/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/437
  18. 2025-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/440/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/440

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2000-03-08 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/456
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-05-15 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/741
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-05-04 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/815

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T21:55:45.873000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19970115000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1997-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c659a62db25b6b873d8e5cafc62af66894c97052df131a3e96dc14dd5447f567

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1223 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-10-26 a 2025-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-26
Petição (TPU 85)
2025-02-26
Publicação (TPU 92)
2025-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-25
Documento (TPU 581)
2025-02-24
Recebimento (TPU 132)
2025-02-24
Remessa (TPU 123)
2025-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-18
Petição (TPU 85)
2025-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-14
Petição (TPU 85)
2025-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 31

Atos 1–40 de 1223. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-10-26T17:08:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  2. 1998-11-19T15:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  3. 1999-03-02T14:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  4. 1999-06-07T13:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  5. 1999-08-24T09:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  6. 1999-11-16T15:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  7. 2000-03-01T14:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  8. 2000-10-24T15:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  9. 2001-06-20T12:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  10. 2003-10-22T17:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  11. 2004-06-25T13:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  12. 2005-05-05T12:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  13. 2006-04-05T15:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "7394",
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  }
}
  14. 2006-05-11T15:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7394",
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  }
}
  15. 2006-06-06T15:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2006-08-14T16:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  17. 2006-10-21T08:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  18. 2006-10-31T12:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  19. 2006-11-27T13:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  20. 2006-11-29T17:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  21. 2007-04-12T16:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  22. 2007-04-17T10:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  23. 2007-05-04T12:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  24. 2007-06-25T15:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  25. 2007-06-26T14:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  26. 2007-07-02T16:35:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  27. 2007-07-11T12:53:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  28. 2007-08-02T15:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  29. 2007-08-17T14:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  30. 2007-09-12T17:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  31. 2007-10-10T15:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  32. 2007-10-17T17:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  33. 2007-10-30T17:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  34. 2007-11-06T13:01:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  35. 2007-11-08T08:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  36. 2007-11-27T13:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  37. 2007-11-27T14:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  38. 2007-11-29T16:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  39. 2007-11-29T16:48:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  40. 2007-12-13T17:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7394",
    "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.