Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-TO 06001651220246270029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15cc0161fa432a7a4f66f22f9751b80f34ba0198a74513e4c661391af5f4c535
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Lista Especial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-08-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-08-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-08-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-24 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-08-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-08-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-08-28 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-29 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-08-29 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-08-29 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-08-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-09-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-09-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-09-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2024-08-24 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:22:04.473000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240806085331
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 15cc0161fa432a7a4f66f22f9751b80f34ba0198a74513e4c661391af5f4c535
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-06 a 2024-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-29
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-08-29
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-08-29
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-08-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Filiação Partidária - Lista Especial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-06T08:53:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-06T12:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-22T09:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-13T18:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-17T17:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-24T12:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-24T12:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-24T12:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-28T03:00:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-29T03:03:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-29T03:03:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-29T03:09:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-06T08:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-07T11:37:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-07T11:37:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-13T18:45:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-13T18:50:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-14T14:44:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-16T15:42:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-21T20:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-22T09:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-24T11:57:40.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-24T11:57:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-08-29T16:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-05T10:32:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-05T10:33:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2024-09-05T10:33:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06001614120206270020 — Filiação Partidária · 2020-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO
- TRE-MA — 00000631020166100056 — Petição Cível · 2016-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 56ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000344320206260243 — Filiação Partidária · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS
- TRE-TO — 06000896320246270004 — Filiação Partidária · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-TO — 06000068320206270005 — Filiação Partidária · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO
- TRE-SP — 06000343920246260102 — Filiação Partidária · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU
- TRE-RJ — 06001213920226190076 — Filiação Partidária · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-MG — 06000203220206130272 — Filiação Partidária · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 272ª Zona Eleitoral - Três Corações
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001651220246270029 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Lista Especial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-09-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
15cc0161fa432a7a4f66f22f9751b80f34ba0198a74513e4c661391af5f4c535. SHA-256 do comentário:744f5a98246eeba12bd18434f8e4f2102877decdf99994aac7dfccb5dae55ce2.