TRE-CE — 06000301920236060029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6754b7964a1490ed40f6304150e3955de00e84bf91a2ae1fd91eaddd2855f980
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-24 a 2023-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-26
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-24T09:56:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33410", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE" } } - 2023-10-05T09:53:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33410", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE" } } - 2023-10-05T11:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33410", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE" } } - 2023-08-24T09:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33410", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE" } } - 2023-08-25T08:10:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33410", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE" } } - 2023-08-25T08:10:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33410", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE" } } - 2023-09-25T11:34:46.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33410", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE" } } - 2023-09-25T11:34:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33410", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE" } } - 2023-10-05T13:11:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33410", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000751120246190034 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
- TRE-SP — 06000239320246260042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE / 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO
- TRE-GO — 06000304320206090028 — Petição Cível · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TRE-SC — 06000373820206240086 — Petição Cível · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE / 86 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000752020246190031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-GO — 06000313320256090099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
- TRE-RJ — 06000752020206190141 — Petição Cível · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
- TRE-MG — 06000098320206130019 — Petição Cível · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE / 19ª Zona Eleitoral - Areado