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TRT10 — 00000784820185100005

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ab97a75353a45d7e04f19a7ac697e7a5c107d28f123ad308d58400a55e6d643

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-05 a 2021-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-03: Definitivo (TPU 246)
2021-05-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-04-29: Conclusão (TPU 51)
2019-09-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2019-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-14: Publicação (TPU 92)
2019-09-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-13: Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-12: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Confederativa | Multa Convencional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-05T18:15:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2018-02-19T12:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-20T07:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-17T00:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-06T13:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2019-04-22T15:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-22T16:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-05-07T16:01:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T00:15:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2019-05-08T00:15:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T17:54:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-17T00:10:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2019-05-17T00:10:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27632",
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  }
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2019-05-24T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2019-05-24T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2019-05-25T00:09:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
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2019-06-04T13:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "27632",
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2019-07-04T00:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2019-07-04T00:10:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2019-07-17T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-17T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-17T08:57:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-17T09:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-19T00:07:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "27632",
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  }
}
```

2019-07-19T00:07:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-07-30T12:10:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2019-08-01T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
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  }
}

2019-08-01T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2019-08-14T13:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-09-11T10:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-09-14T00:03:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-09-14T00:03:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-09-24T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-04-29T11:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-05-03T12:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-05-03T12:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2018-02-19T13:19:34.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2018-02-20T09:19:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-04-22T15:37:29.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2019-04-22T16:12:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00006750220125150130 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TST
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
TST — 00113654820155150110 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TST
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
TRT22 — 00002290720205220006 — Ação de Cumprimento · 2020-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT10 — 00000941120185100002 — Ação de Cumprimento · 2018-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT22 — 00001937420205220002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT8 — 00000573020175080016 — Ação de Cumprimento · 2017-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT8
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT10 — 00000767220185100007 — Ação de Cumprimento · 2018-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TST — 00031284320135150062 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TST
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS