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TSE — 06000560920206240033

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 407fdbef352e4658cd8bf61239a90d7fdf923fb611427330c291b8cbc5ca9b6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-01 a 2021-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-09
Definitivo (TPU 246)
2021-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-09
Documento (TPU 581)
2021-02-04
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-02-04
Recebimento (TPU 132)
2021-02-04
Conclusão (TPU 51)
2021-02-02
Recebimento (TPU 132)
2021-02-02
Documento (TPU 581)
2021-02-02
Documento (TPU 581)
2020-12-20
Petição (TPU 85)
2020-12-20
Petição (TPU 85)
2020-12-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas

  1. 2020-12-20T09:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-12-20T09:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-02-02T15:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-02-02T16:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-02-09T13:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-12-01T15:45:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-12-01T15:45:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-12-20T09:12:29.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-02-02T15:32:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-02-04T10:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-02-04T15:17:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-02-04T17:59:56.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2021-02-09T17:24:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-02-09T17:24:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.