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TRE-RJ — 06000261320256190170

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 571fb98a392664e981a1aac0737fa0842f9418f08401e711b44aceac80c229c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-29 a 2025-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-01
Definitivo (TPU 246)
2025-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-01
Reativação (TPU 849)
2025-09-01
Conclusão (TPU 51)
2025-07-24
Definitivo (TPU 246)
2025-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-24
Documento (TPU 581)
2025-07-24
Documento (TPU 581)
2025-07-23
Documento (TPU 581)
2025-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-29T12:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
}
  2. 2025-05-29T12:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "15199",
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  3. 2025-06-30T12:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15199",
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  }
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  4. 2025-09-01T11:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  5. 2025-05-29T12:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  6. 2025-06-02T15:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  7. 2025-06-12T13:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2025-07-03T13:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2025-07-03T13:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2025-07-15T00:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2025-07-23T13:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2025-07-24T14:56:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2025-07-24T14:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  14. 2025-05-29T12:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-06-02T15:06:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  16. 2025-06-02T15:06:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15199",
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  17. 2025-07-03T13:40:29.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  18. 2025-07-03T13:40:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  19. 2025-07-22T09:47:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  20. 2025-07-24T15:00:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  21. 2025-07-24T15:00:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  22. 2025-09-01T11:26:15.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2025-09-01T12:36:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2025-09-01T12:36:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2025-09-01T12:36:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2025-09-01T12:36:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15199",
    "nome": "170ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.