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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 06000454420216180022

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29e6af6f3eebad1f473ecfa8128159ce8f4b02ae0c1f886cc6054fcbaedbe3f3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000454420216180022 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 29e6af6f3eebad1f473ecfa8128159ce8f4b02ae0c1f886cc6054fcbaedbe3f3. SHA-256 do comentário: dc4228344b0531852a5fe14826abed797170440c28ca138b43ad0daad11065d2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2023-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2023-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2023-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2023-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2023-03-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2023-11-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2023-11-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2023-11-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2023-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:43:05.759000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210120123141
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 29e6af6f3eebad1f473ecfa8128159ce8f4b02ae0c1f886cc6054fcbaedbe3f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2023-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-10
Definitivo (TPU 246)
2023-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-10
Reativação (TPU 849)
2023-11-10
Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-28
Petição (TPU 85)
2023-03-17
Definitivo (TPU 246)
2023-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-17
Documento (TPU 581)
2023-03-17
Documento (TPU 581)
2023-03-17
Documento (TPU 581)
2023-03-17
Documento (TPU 581)
2023-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T12:31:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  2. 2021-03-19T08:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  3. 2021-08-17T08:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  4. 2022-05-03T11:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  5. 2022-06-24T09:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  6. 2023-02-09T10:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  7. 2023-02-24T11:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  8. 2023-03-07T10:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  9. 2023-01-24T10:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  10. 2023-01-24T10:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  11. 2023-01-24T15:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  12. 2023-02-14T16:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  13. 2023-02-14T16:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  14. 2023-02-14T16:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  15. 2023-02-14T16:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  16. 2023-02-18T03:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  17. 2023-02-18T03:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  18. 2023-02-18T04:52:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  19. 2023-02-24T11:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  20. 2023-02-24T11:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  21. 2023-02-24T11:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  22. 2023-02-24T13:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  23. 2023-03-07T10:00:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  24. 2023-03-07T10:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  25. 2023-03-07T15:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  26. 2023-03-07T15:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  27. 2023-03-07T15:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  28. 2023-03-07T15:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  29. 2023-03-07T15:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  30. 2023-03-09T01:49:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  31. 2023-03-09T01:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  32. 2023-03-09T01:50:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  33. 2023-03-09T01:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  34. 2023-03-09T01:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  35. 2023-03-09T01:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  36. 2023-03-10T12:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  37. 2023-03-14T06:50:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  38. 2023-03-14T06:50:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  39. 2023-03-14T06:50:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}
  40. 2023-03-14T08:02:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14435",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.