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Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Requerimento — TRE-MG 00002824020126130295

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralÓrgão: 295ª Zona Eleitoral - VazanteGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b0103cd9d216b3138af03855a3e829db1df391a3e14a174b1e13b13ba67947c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002824020126130295 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Investigação Judicial Eleitoral” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “295ª Zona Eleitoral - Vazante”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 6b0103cd9d216b3138af03855a3e829db1df391a3e14a174b1e13b13ba67947c. SHA-256 do comentário: f2996a8bc4e1c149acb13aebf40dba89b0d35e7bd71a490c246fcaf7df448286.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2012-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2012-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2012-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2012-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-10-26 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2012-12-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2018-05-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-05-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2018-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2018-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-04-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2019-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-10-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:29:07.871000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120926134959
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6b0103cd9d216b3138af03855a3e829db1df391a3e14a174b1e13b13ba67947c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-26 a 2021-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-07
Definitivo (TPU 246)
2021-10-07
Definitivo (TPU 246)
2021-10-07
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-04
Definitivo (TPU 246)
2019-04-04
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-04
Documento (TPU 581)
2018-05-22
Definitivo (TPU 246)
2018-05-22
Recebimento (TPU 132)
2018-05-15
Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-28
Definitivo (TPU 246)
2012-10-26
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-26T13:49:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  2. 2012-09-28T16:21:18.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  3. 2012-09-30T19:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  4. 2012-09-30T19:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  5. 2012-10-01T16:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  6. 2012-10-24T13:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  7. 2012-10-24T13:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  8. 2012-10-24T14:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  9. 2012-10-24T18:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  10. 2018-05-15T14:35:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  11. 2019-04-04T12:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  12. 2012-10-02T14:27:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  13. 2012-10-02T14:29:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  14. 2012-10-02T14:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  15. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  16. 2012-12-28T19:04:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  17. 2018-05-15T14:34:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  18. 2018-05-22T14:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  19. 2018-05-22T14:37:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  20. 2019-04-04T12:21:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  21. 2019-04-04T12:27:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  22. 2021-10-07T16:32:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  23. 2021-10-07T16:36:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}
  24. 2021-10-07T16:37:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15963",
    "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.