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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PB 06000702820206150070

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eaf63b46b01979d5cf27a6390b7f56ae1aa1a561b788aa2c50c2a67a6d852f61

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000702820206150070 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-01-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: eaf63b46b01979d5cf27a6390b7f56ae1aa1a561b788aa2c50c2a67a6d852f61. SHA-256 do comentário: 1594a2a0ab564968e1657f580e9acde2837e39a8acc8df8f842324cf3c8d1ba8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-11-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-11-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-11-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-12-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2021-01-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:03:46.881000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201027122408
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eaf63b46b01979d5cf27a6390b7f56ae1aa1a561b788aa2c50c2a67a6d852f61

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-27 a 2021-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-13
Definitivo (TPU 246)
2021-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-08
Documento (TPU 581)
2021-01-08
Conclusão (TPU 51)
2020-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-23
Publicação (TPU 92)
2020-11-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-27T12:24:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  2. 2020-10-29T17:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  3. 2021-01-08T13:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  4. 2020-11-20T10:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  5. 2020-11-20T10:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  6. 2020-11-21T02:18:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  7. 2020-11-23T02:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  8. 2020-12-01T02:20:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  9. 2021-01-08T12:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  10. 2020-10-27T12:24:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  11. 2020-10-30T18:09:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  12. 2020-11-20T10:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  13. 2020-11-20T10:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  14. 2020-11-20T17:35:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  15. 2020-11-20T17:35:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  16. 2021-01-13T17:04:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  17. 2021-01-13T17:11:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  18. 2021-01-13T17:11:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.