TRE-MT — 06000600920246110020

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 49ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61633bbd6b2efbb1b113b44d8916b9c7113e048f711f133d30764d36bedc1fb3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-10 a 2024-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-05
Definitivo (TPU 246)
2024-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-05
Documento (TPU 581)
2024-07-31
Publicação (TPU 92)
2024-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-30
Petição (TPU 85)
2024-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-26
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-10T10:31:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2024-07-12T08:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-12T12:49:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-07-16T12:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-16T12:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-07-17T08:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-07-17T09:02:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      ]
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  8. 2024-07-17T09:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-07-17T12:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  10. 2024-07-19T11:44:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2024-07-19T12:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  12. 2024-07-22T09:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  13. 2024-07-22T09:42:50.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  14. 2024-07-25T12:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  15. 2024-07-25T12:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
    }
  16. 2024-07-26T10:40:32.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  17. 2024-07-26T10:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  18. 2024-07-30T07:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  19. 2024-07-30T07:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2024-07-30T07:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2024-07-30T17:53:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2024-08-05T10:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ]
    }
  23. 2024-07-17T00:04:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2024-07-17T00:04:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2024-07-31T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2024-07-31T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2024-08-05T10:59:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2024-07-10T10:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2024-07-16T12:20:02.000Z — Incompetência (TPU 941)
  30. 2024-07-16T12:20:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  31. 2024-07-17T09:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2024-07-18T08:43:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2024-07-18T08:43:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  34. 2024-07-19T12:32:49.000Z — Mandado (TPU 985)
  35. 2024-07-26T11:01:27.000Z — Procedência (TPU 219)
  36. 2024-07-26T11:01:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  37. 2024-08-05T10:59:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2024-08-05T10:59:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.