Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 06000453120216180091

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1297e680771ecb47cce41cdc4fcfd062bb8a07c17ba2bff7b5c033e74a43d68e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-29 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2021-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-05-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-05-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-05-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-14 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:43:05.698000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210120112528
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1297e680771ecb47cce41cdc4fcfd062bb8a07c17ba2bff7b5c033e74a43d68e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02
Definitivo (TPU 246)
2021-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-10
Petição (TPU 85)
2021-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-05
Documento (TPU 581)
2021-05-03
Publicação (TPU 92)
2021-05-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T11:25:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  2. 2021-01-26T09:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  3. 2021-03-04T11:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  4. 2021-04-20T08:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  5. 2021-03-30T13:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  6. 2021-04-07T12:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  7. 2021-04-10T02:21:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  8. 2021-04-10T02:21:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  9. 2021-04-16T08:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  10. 2021-04-19T11:15:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  11. 2021-04-30T09:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  12. 2021-04-30T09:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  13. 2021-04-30T09:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  14. 2021-04-30T09:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  15. 2021-04-30T09:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  16. 2021-04-30T12:48:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  17. 2021-05-01T02:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  18. 2021-05-03T02:19:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  19. 2021-05-05T13:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  20. 2021-05-07T02:24:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  21. 2021-05-07T02:24:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  22. 2021-05-10T10:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  23. 2021-05-14T08:34:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  24. 2021-01-20T11:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  25. 2021-01-29T11:26:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  26. 2021-03-11T09:21:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  27. 2021-04-29T12:56:50.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  28. 2021-06-02T13:55:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  29. 2021-06-02T13:55:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.