Regularização de Situação do Eleitor — Prestação de Contas — TSE 06000280320266210134
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efce2055c20cedec4aa5d38443e81dc15e33fcc43218bc09c41e3e786c9e54dc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-06-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-06-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-06-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-06-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-07-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-07-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-07-01 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-07-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-12T23:05:42.724000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260616185957
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: efce2055c20cedec4aa5d38443e81dc15e33fcc43218bc09c41e3e786c9e54dc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-16 a 2026-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-01
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-07-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-16T18:59:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-06-18T13:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-06-26T14:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-07-01T19:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-07-02T13:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-06-26T14:58:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-07-01T21:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-07-01T21:25:46.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-07-02T13:59:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-07-02T13:59:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06005114720246260301 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TSE — 06005036020236000000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE CGE / GABINETE STF2
- TRE-MT — 00002294520166110046 — Prestação de Contas · 2016-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 46ª Zona Eleitoral
- TSE — 06005106220246260301 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TRE-MT — 00000279520196110003 — Prestação de Contas · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 03ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000884220196110039 — Petição Cível · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 39ª Zona Eleitoral