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STM — 00001805420177090009

Classe: Execução da PenaOrgao: Auditoria da 9ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d664ae97345e0ff3e30a11c05c39f53abfd5b9231b4df43feaa261b8ee88d246

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-06 a 2020-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-31: Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-31: Remessa (TPU 123)
2019-12-19: Conclusão (TPU 51)
2019-12-19: Conclusão (TPU 51)
2019-11-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-21: Documento (TPU 581)
2019-11-21: Remessa (TPU 123)
2019-11-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-13: Confirmada (TPU 12266)
2019-11-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-12: Confirmada (TPU 12266)
2019-11-12: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar

Ver outros registros do assunto TPU 11207

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-31T16:58:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2019-12-19T14:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2019-12-19T14:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
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2019-11-21T16:13:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
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2019-11-21T15:56:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2019-11-12T10:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2019-11-06T15:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2019-11-06T15:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2019-10-24T16:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2019-10-24T16:29:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2019-10-24T16:24:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2019-10-24T16:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2019-02-11T10:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2019-02-11T10:27:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 55,
      "descricao": "movimento_cancelado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2019-02-08T10:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-11-05T11:58:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-07-27T16:22:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2018-05-02T10:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2020-01-31T16:47:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2019-11-21T16:13:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2019-11-20T18:43:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2019-11-13T12:16:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```

2019-11-13T12:15:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2019-11-12T09:07:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```

2019-11-12T09:01:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2019-11-11T18:11:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2019-11-11T18:11:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2019-11-11T17:52:06.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2019-11-06T15:20:03.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2019-10-28T09:44:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```

2019-10-28T09:36:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}

2019-10-25T11:36:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2019-10-25T11:25:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2019-08-05T10:38:12.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2019-05-10T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2019-05-02T16:18:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2019-04-30T15:45:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2019-04-30T15:45:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2019-04-30T15:45:10.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```
2018-04-04T12:18:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32707",
    "nome": "Auditoria da 9ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002137320238120039 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / Vara Única
TJPA — 00003070620108140044 — Carta Precatória Criminal · 2010-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
TJPI — 00001711320198180034 — Execução da Pena · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJMS — 00002021720238120048 — Pedido de Providências · 2023-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Pedido de Providências
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TJRR — 08008945920188230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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