TJPI — 00000651120078180054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5827eae0a809ab18a160abfab13b0889eb654f9144546f738aaaad3cec4fcff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-15 a 2023-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002152520178100131 — Cumprimento de sentença · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
- TJRO — 70063233320168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJMA — 00002159720148100044 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / 1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- TJMA — 00002181820168100065 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
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- TJAM — 00211309020028040001 — Procedimento Comum Cível · 2002-04-19 · 1 referência(s) em comum
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- TJRO — 70092682220188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-08-16 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE INHUMA / 2ª Relatoria Turma Recursal