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Ação Penal - Procedimento Sumário — Grave — TJSE 00008861820118250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f405ead4b8ae5f58b048445d11845c45305e3ea344349df268ec607edb8373ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 203 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  2. 2013-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  3. 2015-01-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  4. 2015-09-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  5. 2015-12-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  6. 2016-01-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  7. 2016-03-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  8. 2017-06-09 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2018-04-16 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2018-04-18 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2018-08-16 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2018-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2018-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-13 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/200
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-28 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-12 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:34:44.472000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110513120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f405ead4b8ae5f58b048445d11845c45305e3ea344349df268ec607edb8373ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-13 a 2018-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-11
Definitivo (TPU 246)
2018-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-29
Petição (TPU 85)
2018-08-21
Prescrição (TPU 11878)
2018-08-17
Conclusão (TPU 51)
2018-08-16
Petição (TPU 85)
2018-08-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-29T11:32:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-16T11:38:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  3. 2018-04-18T20:07:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  4. 2018-04-16T20:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2018-03-02T10:02:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-08-18T10:21:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-07-10T08:51:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-06-19T09:27:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2017-06-09T17:30:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2016-03-16T10:44:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  11. 2018-08-29T11:32:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-08-29T10:52:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-08-29T10:48:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-08-07T04:09:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-07-26T12:58:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-07-26T12:54:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-07-17T09:17:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-07-05T02:12:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-06-21T08:21:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-06-20T14:12:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-06-20T14:12:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-06-20T08:47:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-06-14T11:52:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-06-05T08:16:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-05-22T10:53:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-05-18T13:51:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-03-01T08:33:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-02-27T14:01:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-12-07T08:16:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-10-27T12:14:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-10-20T13:01:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-10-02T09:05:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-08-15T10:24:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-08-04T09:35:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2017-07-25T12:40:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2017-07-07T11:52:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2017-07-06T10:43:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2017-06-14T11:52:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2017-06-14T10:14:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2017-05-22T09:09:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.