Ir ao conteúdo

TJBA — 00028754820188050146

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIROGrau: JEData Ajuizamento: 2018-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4bb774112c2b50628d07c0f6db03a7e329e977d48563932d164788f4047083a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-29 a 2021-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-07: Decadência ou perempção (TPU 11879)
2021-10-07: Definitivo (TPU 246)
2021-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-29: Conclusão (TPU 51)
2021-09-29: Documento (TPU 581)
2021-09-29: Audiência (TPU 970)
2021-09-29: Documento (TPU 581)
2021-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-24: Documento (TPU 581)
2021-09-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-29T14:19:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-05-29T14:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-05-29T14:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-05-29T14:21:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-05-29T14:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-05-29T14:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-05-29T14:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-05-29T16:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-05-29T16:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-05-29T16:14:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-05-29T16:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-06-04T14:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-06-04T14:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-06-29T17:11:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-06-29T17:11:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-07-06T09:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-07-06T09:49:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-07-06T09:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-07-06T12:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-07-23T15:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-07-23T15:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-07-23T15:31:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-07-30T11:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-07-30T11:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-07-30T14:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-07-30T14:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-08-07T18:22:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-08-07T18:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2020-10-16T14:06:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2020-10-16T14:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2020-10-16T14:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2020-11-04T13:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2020-11-25T16:03:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2020-11-25T16:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2020-11-25T16:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2020-12-02T22:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2020-12-15T00:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2020-12-17T14:18:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2020-12-17T14:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2021-01-18T13:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17126",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001686520188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPI — 00001684020198180040 — Inquérito Policial · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / VARA ÚNICA DE BATALHA
TJPI — 00001686620188180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPR — 00000120820158160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
TJPE — 00000276620248177220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
TJPR — 00000121020218160017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
TJPE — 00000276620208170540 — Inquérito Policial · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJPB — 00005885620208150731 — Inquérito Policial · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 1ª Vara Mista de Cabedelo