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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00007366220148250064

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: RIACHUELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fd394dc35dd4b9091f05c125befc54df24003e530d70bc181e5048fb1e28643

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 2fd394dc35dd4b9091f05c125befc54df24003e530d70bc181e5048fb1e28643
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2014-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2014-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2015-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2015-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-03-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-05-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-05-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-08 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-06 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-19 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:24:19.138000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140901120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2fd394dc35dd4b9091f05c125befc54df24003e530d70bc181e5048fb1e28643

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-01 a 2015-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-16
Definitivo (TPU 246)
2015-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-12
Definitivo (TPU 246)
2015-05-27
Recebimento (TPU 132)
2015-05-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-13
Conclusão (TPU 51)
2015-05-12
Documento (TPU 581)
2015-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-20T10:32:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-05-06T08:18:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-04-22T11:32:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-04-01T12:22:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-26T12:28:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-11T07:52:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-12-15T09:28:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-19T10:34:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-10-29T09:49:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-10-09T11:14:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-07-16T10:05:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-06-12T09:43:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-06-12T09:42:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-05-27T09:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-05-20T08:35:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-05-14T10:08:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8466",
    "nome": "Riachuelo"
  }
}
  17. 2015-05-13T08:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-05-12T12:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-05-06T08:19:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-04-30T10:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-04-28T13:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-04-08T12:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-03-26T14:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-03-19T08:50:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-03-16T10:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-12-18T13:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-11-20T12:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-11-06T08:43:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-11-03T09:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-10-09T08:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-09-11T08:39:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-09-08T10:08:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-09-01T16:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-09-01T16:17:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.