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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT3 00000618120135030134

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d059c68892ee7349e76948d689adcf25fc2b75fa67c96a5a5bcf317f22e1049e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000618120135030134 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Férias | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d059c68892ee7349e76948d689adcf25fc2b75fa67c96a5a5bcf317f22e1049e. SHA-256 do comentário: dae5e4d7b52a59e420f3d97f736820ecbc340bf6f1c58c4094b04fef25dfdcc2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-06-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2013-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2013-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2013-07-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2013-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2013-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2013-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2013-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2013-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2014-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2014-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2014-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2014-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2014-02-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2014-02-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2014-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-02-08 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-06-07 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-02-21 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:32:25.758130696Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d059c68892ee7349e76948d689adcf25fc2b75fa67c96a5a5bcf317f22e1049e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-14 a 2014-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-02-24
Recebimento (TPU 977)
2014-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-26
Documento (TPU 581)
2013-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Férias | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  10. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  12. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.