TRE-AC — 06000059020216010004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8d14578c10edb3d995bd53407a393369229ad219adf087531e073fbb2ff933e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-25 a 2021-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-19
- Improcedência (TPU 220)
- 2021-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-25T12:26:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-03-20T02:24:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-03-22T02:24:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-03-22T12:53:43.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-03-26T02:24:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-06-10T17:07:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-01-25T12:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-03-19T10:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-03-19T10:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-03-19T19:20:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-06-10T17:07:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-06-10T17:07:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004781020206090030 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE STJ2
- TSE — 06002627920246160041 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SP — 06000090420206260284 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO
- TSE — 00003904220166090036 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE STJ2
- TRE-PR — 00004373220166160000 — Ação Cautelar · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Ação Cautelar
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-TO — 00007342720166270002 — Recurso Eleitoral · 2017-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE DA CORREGEDORIA
- TRE-TO — 00007377920166270002 — Recurso Eleitoral · 2017-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE DA CORREGEDORIA
- TRE-AC — 06000040820216010004 — Representação · 2021-01-25 · 2 referência(s) em comum