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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00006855120148250064

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: RIACHUELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63de2734f33d79120e27f90c280006e40e79fdb1c28830f37d710565ab10744a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2014-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2014-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2014-12-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-01-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-04-29 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-06-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-07-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-06-16 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-18 a 2015-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-05
(TPU )
2015-09-24
Definitivo (TPU 246)
2015-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-14
Definitivo (TPU 246)
2015-07-21
(TPU )
2015-07-07
Recebimento (TPU 132)
2015-07-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-08
Conclusão (TPU 51)
2015-06-02
(TPU )
2015-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-05T09:02:28.000Z — (TPU )
  2. 2015-07-21T09:19:35.000Z — (TPU )
  3. 2015-06-02T08:37:30.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-22T10:27:26.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-30T16:22:56.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-18T08:39:41.000Z — (TPU )
  7. 2015-01-09T13:47:43.000Z — (TPU )
  8. 2014-12-10T11:47:06.000Z — (TPU )
  9. 2014-11-26T13:51:58.000Z — (TPU )
  10. 2015-09-24T10:16:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-08-14T10:22:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-08-14T10:21:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-07-07T08:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-07-02T08:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-06-16T09:28:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8466",
    "nome": "Riachuelo"
  }
}
  16. 2015-06-08T09:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-05-14T08:54:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-05-07T09:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-04-29T10:20:10.000Z — Juntada (TPU 67)
  20. 2015-04-01T13:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-03-20T09:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-03-18T08:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-01-15T13:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-12-10T12:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-11-20T08:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-11-06T11:12:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-10-29T09:51:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-09-08T09:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-09-02T17:11:23.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2014-08-21T08:40:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-08-18T16:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-08-18T09:18:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.