TJCE — 00519511820058060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e635bbcefb3bfde179f4818d97ca634cbef783423e4e5370a53522067e88af0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-19 a 2025-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-03
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2025-01-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-19
- Remessa (TPU 123)
- 2023-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Custeio de Assistência Médica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-02-26T17:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2025-02-03T09:17:48.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2013-08-19T12:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-10-09T14:57:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-03T09:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-20T11:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-10-02T08:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-07-10T15:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-24T14:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-09-29T16:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-06T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2015-10-26T15:05:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-12-08T18:52:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-23T14:33:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2022-05-20T08:34:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-11T20:57:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2005-08-23T13:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2006-12-19T13:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-10-16T14:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-06-25T16:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2009-11-06T17:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-06T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2015-10-28T14:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-15T10:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-30T13:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-23T17:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-13T12:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2005-08-23T13:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-06-04T11:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-10-17T13:35:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2009-07-21T11:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-02-23T15:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-13T06:14:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-06T19:34:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-02-23T15:07:07.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2016-04-15T13:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-03T15:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-11-04T16:34:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-02-02T15:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2007-06-27T15:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 96606822320088130024 — Recurso Especial · 2013-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 76825320720078130024 — Recurso Especial · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 94260436020088130024 — Recurso Especial · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00000064620144013817 — Apelação Cível · 2014-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Gabinete 12
- TRF6 — 00018116820134013817 — Apelação Cível · 2014-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Gabinete 15
- TRF6 — 00128949520144013801 — Apelação Cível · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Gabinete 13
- TJAM — 40017026620168040000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES
- STJ — 00000851720048160004 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES