TJCE — 00519511820058060001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e635bbcefb3bfde179f4818d97ca634cbef783423e4e5370a53522067e88af0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-19 a 2025-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-03
Conclusão (TPU 51)
2025-02-03
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-09
Petição (TPU 85)
2023-06-20
Conclusão (TPU 51)
2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2023-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-13
Conclusão (TPU 51)
2022-09-01
Petição (TPU 85)
2022-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custeio de Assistência Médica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-26T17:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  2. 2025-02-03T09:17:48.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  3. 2013-08-19T12:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Termo/Auto de Penhora",
          "valor": 241
        },
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          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  4. 2024-10-09T14:57:16.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2025-02-03T09:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2023-06-20T11:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2006-10-02T08:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2007-07-10T15:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2009-06-24T14:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2009-09-29T16:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-01-06T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  12. 2015-10-26T15:05:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2015-12-08T18:52:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2016-03-23T14:33:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
  15. 2022-05-20T08:34:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2022-08-11T20:57:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2005-08-23T13:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  18. 2006-12-19T13:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2007-10-16T14:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2009-06-25T16:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2009-11-06T17:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-01-06T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  23. 2015-10-28T14:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-12-15T10:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-03-30T13:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2022-05-23T17:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2022-09-13T12:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2005-08-23T13:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2007-06-04T11:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2007-10-17T13:35:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  31. 2009-07-21T11:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2010-02-23T15:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-10-13T06:14:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-11-06T19:34:19.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2016-02-23T15:07:07.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  36. 2016-04-15T13:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2022-06-03T15:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2022-11-04T16:34:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2006-02-02T15:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2007-06-27T15:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.