TJMT — 00001348820128110110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 527211a9da961319f98108f61902ebe47089803fc8fdd03e7497490eed641ba3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-05 a 2023-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-11
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-22
- Desistência (TPU 463)
- 2022-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-16
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-06-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-05T16:08:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR" } } - 2016-01-19T12:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00002201220098110095 — Execução Fiscal · 2009-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
- TJMA — 00002164420038100052 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- TJBA — 80027680720208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJMT — 00001696420128110040 — Execução Fiscal · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
- TJMT — 00001678919958110008 — Execução Fiscal · 1995-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TRF1 — 00002432620174013704 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / 08ª - São Luís
- TJBA — 80026174120208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80022008820208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS