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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000488520166210104

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 104 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c22df0828684a77493e19344435f756c5c1f5c5b0f946925c93f94db73b3b83

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-03 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-25 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2016-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-08-09 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-10-06 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2016-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2016-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2016-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2016-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:32:49.513000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160503151126
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8c22df0828684a77493e19344435f756c5c1f5c5b0f946925c93f94db73b3b83

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-03 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-25
Definitivo (TPU 246)
2016-10-25
Documento (TPU 581)
2016-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-13
Recebimento (TPU 132)
2016-10-13
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2016-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-11
Recebimento (TPU 132)
2016-10-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-03T15:11:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-05T18:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-05-10T17:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-07-04T18:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-07-08T16:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-17T10:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-10T15:11:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-10-10T16:42:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-10-11T13:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-10-11T17:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-05-05T18:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-05-05T18:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-05-05T18:47:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-05-06T18:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-05-06T18:41:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-05-06T18:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-05-25T17:56:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-05-31T15:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-07-04T19:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-07-18T15:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-07-18T15:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-08-08T16:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-08-09T15:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-08-09T15:47:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-08-09T15:47:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-10-06T13:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2016-10-25T12:37:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2016-10-25T12:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2016-05-03T16:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2016-05-05T18:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2016-06-27T17:56:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2016-06-27T17:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2016-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2016-07-04T18:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2016-07-04T18:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2016-07-07T15:28:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2016-07-18T13:03:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2016-07-18T13:04:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2016-07-18T14:59:38.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27227",
    "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.