Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Citação — TRT14 00000981620135140001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89e6ebd91f89df4208591bd40eeb33461ea5b0550504e64a86ef27e2a8adc497
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 435 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/284 - 2013-03-26 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/288 - 2013-03-26 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/289 - 2021-06-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/391 - 2024-04-01 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/417 - 2024-04-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/419 - 2026-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/254 - 2026-01-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/261 - 2026-01-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/262 - 2026-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/267 - 2026-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/274 - 2026-05-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/275 - 2026-06-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/276 - 2026-07-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/277 - 2026-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/278 - 2026-07-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/282 - 2026-07-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/283 - 2026-07-21 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/434
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2013-03-26 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/288 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2013-03-26 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/289 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-06-29 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/391
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T14:40:22.494000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130205040000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 89e6ebd91f89df4208591bd40eeb33461ea5b0550504e64a86ef27e2a8adc497
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 435 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-05 a 2026-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-21
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2026-07-21
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-07-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-16
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Citação | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 435. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-18T07:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-03-15T19:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-04-08T11:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-04-08T11:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-04-09T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-04-09T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-04-09T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-04-22T22:15:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-04-23T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-04-26T17:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-05-19T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-06-04T10:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-06-10T11:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-06-11T19:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-06-11T19:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-06-15T01:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-06-15T01:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-06-15T01:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-06-15T01:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-06-22T23:07:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-06-23T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-06-23T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-06-23T12:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-06-24T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-06-24T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-06-29T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-06-29T09:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-07-01T14:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-07-01T14:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-07-02T01:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-07-02T01:22:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-07-02T01:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-07-02T01:22:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-07-09T12:49:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2021-07-10T10:12:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30385", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000216320125050010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 10ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT3 — 00000046920165030001 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT1 — 00008901720115010028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT14 — 00000978020175140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-04-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT14
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT1 — 00008807620105010005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00002830220125040831 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO
- TRT1 — 00002399320105010068 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00000623820155020065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000981620135140001 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Citação | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 435 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)”, em 2026-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
89e6ebd91f89df4208591bd40eeb33461ea5b0550504e64a86ef27e2a8adc497. SHA-256 do comentário:fcbea292a2eef98f9d39dcda900c9d6810dad01b7da1a672e4521948bb766650.