TJSE — 00015647720158250014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0aed9b10b3d06f994b18c85545509628c742430d2adf74f914472b39c27ca62
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-07 a 2017-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-25
- (TPU )
- 2017-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-21
- (TPU )
- 2017-07-21
- (TPU )
- 2017-07-17
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-03-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2017-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-25T10:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-27T00:47:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2016-08-24T10:40:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2016-07-28T14:20:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-07-27T10:20:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-27T10:20:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-06-17T09:41:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-02-25T11:40:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-07-25T10:37:31.000Z — (TPU )
- 2017-07-21T13:57:52.000Z — (TPU )
- 2017-07-21T13:52:16.000Z — (TPU )
- 2017-01-12T16:35:24.000Z — (TPU )
- 2016-12-13T03:44:15.000Z — (TPU )
- 2016-11-30T15:35:03.000Z — (TPU )
- 2016-11-30T15:33:24.000Z — (TPU )
- 2016-09-13T11:40:18.000Z — (TPU )
- 2016-09-06T06:47:12.000Z — (TPU )
- 2016-08-25T10:36:09.000Z — (TPU )
- 2016-08-25T10:34:47.000Z — (TPU )
- 2016-08-25T09:57:54.000Z — (TPU )
- 2016-08-09T10:49:52.000Z — (TPU )
- 2016-08-09T10:46:40.000Z — (TPU )
- 2016-08-08T13:59:48.000Z — (TPU )
- 2016-08-03T14:56:53.000Z — (TPU )
- 2016-08-03T14:56:19.000Z — (TPU )
- 2016-07-29T13:55:53.000Z — (TPU )
- 2016-06-21T13:46:53.000Z — (TPU )
- 2016-06-20T10:17:02.000Z — (TPU )
- 2016-06-20T10:17:02.000Z — (TPU )
- 2016-03-15T10:51:56.000Z — (TPU )
- 2016-03-07T13:28:51.000Z — (TPU )
- 2016-02-23T10:39:53.000Z — (TPU )
- 2016-01-21T12:10:43.000Z — (TPU )
- 2017-10-20T11:17:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001563520168080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJMG — 00195817120178130388 — Recurso Especial · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002143520208100034 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 2� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJPB — 00006584720148150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJDFT — 00233155720158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJMG — 00195246220198130621 — Recurso Especial · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001553920128080016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJMT — 00003382220198110035 — Insanidade Mental do Acusado · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
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