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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJPE 00000129119968170620

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d63a4c09585937260e0eec927851d2dc0b463a2354ccb3f9123b110930a40fba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-04-17 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-05-31 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2011-06-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2011-07-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2011-07-26 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2011-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2011-08-10 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2011-08-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-05-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-07-26 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-05-12 para o assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-04-17 a 2020-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-12
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Desarquivamento (TPU 893)
2011-08-18
Provisório (TPU 245)
2011-08-10
Petição (TPU 85)
2011-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-07-26
Petição (TPU 85)
2011-07-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-06-01
Publicação (TPU 92)
2011-05-31
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2011-05-31
Conclusão (TPU 51)
1996-04-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-04-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2011-05-31T14:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2011-07-26T11:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  4. 2011-08-10T09:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2011-05-31T14:22:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  6. 2011-06-01T09:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2011-07-06T10:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-07-26T11:18:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2011-08-18T13:17:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  10. 2020-05-12T16:57:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  11. 2020-05-12T18:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.