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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00000718820148250050

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba22a1af82f6e2a5412527cb6586abbfffe2414d6ad5f71ecebe944606db1e51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2014-01-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2014-01-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2014-02-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2014-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-10-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-11-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2014-11-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2014-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2016-06-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2016-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-11-10 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2016-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-30
(TPU )
2016-09-29
Definitivo (TPU 246)
2016-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-04
Definitivo (TPU 246)
2014-12-11
Recebimento (TPU 132)
2014-11-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-30
Conclusão (TPU 51)
2014-10-29
Documento (TPU 581)
2014-10-29
(TPU )
2014-10-24
Documento (TPU 581)
2014-10-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-30T12:01:29.000Z — (TPU )
  2. 2014-10-29T10:20:26.000Z — (TPU )
  3. 2014-09-16T10:55:46.000Z — (TPU )
  4. 2014-08-29T09:56:44.000Z — (TPU )
  5. 2014-05-21T10:37:15.000Z — (TPU )
  6. 2014-04-22T11:05:45.000Z — (TPU )
  7. 2016-09-29T11:46:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-06-04T08:33:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-06-04T08:31:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-12-11T13:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-11-27T08:46:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-11-10T13:27:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8478",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  13. 2014-10-30T08:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-10-29T11:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-10-24T10:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-10-14T11:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-06-25T08:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-04-28T11:29:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-04-23T08:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-03-14T09:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-02-14T08:36:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-01-31T09:01:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-01-20T08:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-01-17T09:58:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.