Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-AC 06000158820226010008

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumÓrgão: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cf8d98f108b2dc82ab8767f3810204bf1187f25a5665808095a2e0a1b0c2973

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-30 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2023-07-10 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2023-07-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2023-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-07-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  7. 2023-07-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  8. 2023-08-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2023-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2023-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-10-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  12. 2023-10-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  13. 2024-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-03-06 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2024-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2024-04-15 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2024-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  18. 2024-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-07-17 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-07-27 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-10-26 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-26T06:54:52.146000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220120154637
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9cf8d98f108b2dc82ab8767f3810204bf1187f25a5665808095a2e0a1b0c2973

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-20 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Definitivo (TPU 246)
2024-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16
Publicação (TPU 92)
2024-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-15
Petição (TPU 85)
2024-04-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-13
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-20T15:46:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  2. 2022-03-16T14:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  3. 2022-03-30T11:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  4. 2022-04-02T13:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  5. 2022-04-28T21:10:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  6. 2022-05-25T11:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  7. 2023-05-05T11:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  8. 2023-05-24T13:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  9. 2023-05-30T11:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  10. 2023-05-30T14:41:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  11. 2023-07-10T15:21:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  12. 2023-07-17T12:53:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  13. 2023-07-17T13:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  14. 2023-08-09T12:42:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  15. 2023-09-19T11:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  16. 2023-10-25T14:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  17. 2024-01-19T11:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  18. 2024-03-13T14:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  19. 2022-03-24T12:35:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  20. 2022-03-25T12:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  21. 2022-03-25T12:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  22. 2022-03-25T12:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  23. 2022-03-29T20:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  24. 2022-03-29T20:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  25. 2022-03-29T20:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  26. 2022-03-30T13:08:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  27. 2022-04-01T03:14:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  28. 2022-04-01T03:34:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  29. 2022-04-08T03:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  30. 2022-04-10T02:12:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  31. 2022-04-14T13:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  32. 2022-04-28T23:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  33. 2022-06-28T13:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  34. 2022-06-28T13:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  35. 2022-06-28T13:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  36. 2022-06-30T16:28:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  37. 2022-07-01T03:06:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  38. 2022-07-01T03:06:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  39. 2022-07-05T05:27:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }
  40. 2022-07-16T03:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16033",
        "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.