Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-AC 06000158820226010008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cf8d98f108b2dc82ab8767f3810204bf1187f25a5665808095a2e0a1b0c2973
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-30 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-07-10 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-07-17 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-07-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-07-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2023-07-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2023-08-09 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-09-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-10-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-10-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2023-10-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2024-01-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-03-06 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-03-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-04-15 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-05-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-05-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-07-17 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-07-27 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-10-26 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-26T06:54:52.146000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220120154637
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9cf8d98f108b2dc82ab8767f3810204bf1187f25a5665808095a2e0a1b0c2973
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-20 a 2024-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-13
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-20T15:46:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-03-16T14:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-03-30T11:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-04-02T13:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-04-28T21:10:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-05-25T11:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2023-05-05T11:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2023-05-24T13:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2023-05-30T11:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2023-05-30T14:41:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2023-07-10T15:21:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2023-07-17T12:53:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2023-07-17T13:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2023-08-09T12:42:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2023-09-19T11:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2023-10-25T14:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2024-01-19T11:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2024-03-13T14:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-03-24T12:35:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-03-25T12:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-03-25T12:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-03-25T12:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-03-29T20:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-03-29T20:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-03-29T20:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-03-30T13:08:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-04-01T03:14:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-04-01T03:34:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-04-08T03:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-04-10T02:12:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-04-14T13:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-04-28T23:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-06-28T13:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-06-28T13:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-06-28T13:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-06-30T16:28:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-07-01T03:06:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-07-01T03:06:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-07-05T05:27:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } } - 2022-07-16T03:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16033", "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000165420236130089 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena
- TRE-AC — 06002343020246010009 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA
- TRE-AM — 06008949120206040005 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 5 ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000368920216120009 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- TRE-TO — 06000079520256270004 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-AL — 06000118220226020021 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES
- TRE-RN — 00000176420196200047 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AC — 00002806120166010005 — Termo Circunstanciado · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA