TJAL — 07000949520168020071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96cf93e2560d2a9f5de6279f2dfe0d4432a11fa52b3be1680dde91ad95fd2e16
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-13 a 2022-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-24
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-06-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-07T14:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-12-07T13:18:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-12-05T12:51:18.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-11-29T18:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-28T18:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-11-27T13:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-13T16:26:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-27T07:19:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-13T10:57:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-13T08:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-03T13:06:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-09-14T11:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-08T10:59:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-08T10:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-08T10:55:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-05T13:51:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-30T13:35:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-30T13:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-24T14:41:07.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-06-12T15:57:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-10T12:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-30T12:28:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-20T13:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-10-20T13:26:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-09T13:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-02T08:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-08-01T11:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-12T08:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-15T13:40:23.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-08-15T08:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-20T18:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-04T08:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-12-07T14:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-07T14:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-12-07T14:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-12-07T14:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-12-07T14:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-12-22T15:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-13T08:32:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003415320128140062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
- TJMA — 00002162420198100039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJAP — 00032045120248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMS — 00002266220208120044 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / Vara Única
- TJMS — 00002284920228120048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / Vara Única
- TJMS — 00002276420228120048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / Vara Única
- TJPB — 00006721920148150941 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006666820188151071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / Vara Única de Jacaraú